O país de Marielle Franco (1978-2018)

April 2, 2018

 

Por Flavia Rios*

Parlamentar, Socióloga e defensora dos Direitos Humanos, Marielle Franco foi brutalmente assassinada no dia 14 de março de 2018 ao lado de seu motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro. Considerada uma execução política por muitos analistas, a interrupção da vida de Marielle Franco reacende o debate sobre as profundezas das múltiplas dimensões da violência no Brasil, fortemente entrelaçadas às suas abismais desigualdades raciais e de gênero, expressas também em segregação territorial.   Seu assassinato revela ainda a magnitude da crise política do país e seus retrocessos democráticos.

Nascida no complexo da favela da Maré, Marielle Franco se autodenominava favelada, marcando o compromisso que tinha com seu território de origem. No Brasil de seu nascimento, havia muitas esperanças democráticas: os agentes progressistas formaram ampla coalização de forças políticas contra o regime ditatorial, em favor da redemocratização. Marielle nasceu num país em que os movimentos sociais pelos direitos humanos, antirracistas, feministas, LGBT´s ganhavam força e lutaram para inscrever na Carta Constitucional de 1988 as garantias das liberdades e da igualdade de direitos. Ela tinha apenas 10 anos quando tudo isso aconteceu.

Todavia, as conquistas democráticas inscritas no novo pacto constitucional teriam grandes desafios para romper com a concretude das disparidades socioeconômicas e as forças conservadoras que as sustentavam. Pobre e moradora de território estigmatizado, a adolescente negra cresceu numa cidade que via seus índices de violência aumentar. Jovens negros especialmente do sexo masculino passaram a ter suas expectativas de vida reduzidas, sem que pudessem chegar a maturidade. Durante os anos 90, o avanço do tráfico de drogas, o crescimento da violência, a ampliação do estigma das pessoas que residiam em favelas e as baixíssimas oportunidades educacionais e de emprego para jovens com sua origem social eram as características mais dominantes da experiência social das pessoas do mundo de Marielle.

 Sem proteção do Estado, a rota de Marielle em direção a um destino social sem expectativas de mobilidade econômica foi alterada pelas oportunidades criadas pelo forte engajamento civil no Brasil, legado da trajetória de mobilização política dos movimentos sociais pela democratização. A organização de cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários, difundidos durante os anos de 1990, especialmente nas periferias das grandes capitais do país, foi em sua esmagadora maioria iniciativa dos movimentos negros nacionais e outros movimentos populares, que buscaram reduzir as abismais desigualdades de acesso ao terceiro grau, por meio de parcerias com universidades confessionais. Foi assim que Marielle formou-se em ciências sociais numa importante universidade brasileira - a PUC-RJ. Sob a proteção civil, mas não do Estado.

Em sua trajetória profissional e política, ela  trabalhou em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm) e  Coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no mandato de  Marcelo Freixo, deputado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A contribuição de Marielle nesta comissão dizia respeito tanto aos auxílios às famílias vitimadas pela violência do tráfico ou do Estado, como também à garantia de apoio às famílias dos policiais militares  assassinados. Mas Marielle Franco ousou mais.

Tendo como ponto de partida sua experiência que lhe garantia inserção em favelas e seu acúmulo profissional na área dos Direitos Humanos, investiu em seus estudos acadêmicos. Em 2014, ela defendeu a dissertação de mestrado intitulada “UPP: a redução da favela a três letras” na Universidade Federal Fluminense (UFF).  Neste trabalho, a partir do estudo de caso na Favela da Maré, lugar em que nasceu, argumentou que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) amplificava o processo de militarização das favelas, fortalecendo o estado neoliberal penal, atingindo diretamente as liberdades já precárias das populações residentes nesses territórios.

 Nos dois anos seguintes marcados por polarizações políticas e imensa crise de representatividade no Brasil, ela chegou ao parlamento carioca com mais de 46 mil votos conquistados nas eleições municipais de 2016, tornando-se a quinta vereadora mais bem votada daquela legislatura. Era uma das 7 mulheres da câmara num total de 51 vereadores. Majoritariamente branco e masculino, neste parlamento Marielle figurava como a mulher preta que usava turbante na cabeça e defendia abertamente seu pertencimento racial, bem como as pautas do feminismo, dos moradores de favela e dos movimentos LGBT´s, assim como denunciava os números alarmantes de feminicídio e posicionava-se abertamente contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Era assim que Marielle transitava entre os movimentos sociais e a política institucional: entre a política de ideias e a política do corpo.  Ela foi morta logo depois de deixar um evento chamado “Mulheres negras movendo as estruturas”, ocorrido na organização civil Casa das Pretas, localizada no do centro do Rio de Janeiro. Em muitos sentidos, o assassinato de Marielle em pleno exercício de seu mandato político pode ser entendido como um atentado à democracia.

O país em que Marielle foi assassinada foi declarado pela Anistia Internacional como um dos lugares mais inseguros para as lideranças dos Direitos Humanos, posto que essas têm sido vítimas de execuções sistemáticas: havendo inclusive um crescimento desses homicídios nos anos que se seguiram a crise política que levou ao Golpe parlamentar de 2016, destituindo a primeira e única mulher presidenta da República. O país de Marielle é também um dos que apresentam índices desoladores de homicídios contra jovens negros, configurando verdadeiro genocídio contra a população negra brasileira.  No Estado em que Marielle vivia, a cada três mulheres assassinadas, duas são negras. Em múltiplas perspectivas, a execução de Marielle está imersa nas profundezas da nossa violência de matriz colonial, racista e patriarcal e o simbolismo dessa morte política torna-se ainda mais gigantesco, porque era contra tudo isso que ela lutava durante toda a sua vida pública.

* Flavia Rios (Ph.D, USP) is a Professor of Sociology at the Universidade Federal Fluminense, Brazil. She was a Visiting Student Researcher Collaborator (VSRC) at the Department of Sociology at Princeton University (2013). She is the co-author with Alex Ratts of the book Tornar-se negra, intelectual e ativista: percursos de Lélia Gonzalez, a biography about a black feminist intellectual in the Brazilian democratization process. Flavia contributed to the Dictionary of Caribbean and Afro-Latin American Biography (DCALAB), edited by Franklin W. Wright and Henry Louis Gates, Jr. (2016). She is part of the advisory committee of LAPORA (Anti-Racismo Latino-Americano numa Era Pós-Racial ). Her main interests are Social Movements, Theory of Race and Gender Relations and Black Thought. Flavia’s current research focuses on intersections of gender, race and democracy.